Termos & Condições

1. COMO COMPRAR

 

Para efectuar compras é necessário fazer o registo no site, usando à opção “Registar”. Caso o registo seja concluído com sucesso, o cliente receberá um e-mail para o endereço que indicou aquando do registo, onde constarão os dados da conta para se identificar perante o site.

A concretização da encomenda implica que o cliente concorda e aceita as condições de utilização e de compra indicadas neste site. Aceitamos encomendas para Portugal Continental e Ilhas (Madeira e Açores). No caso de encomendas internacionais, os clientes devem contactar-nos fornecendo os dados necessários para que possamos indicar as condições de entrega para esse país.

Todas as encomendas que não forem pagas ao fim de 15 (quinze) dias, serão canceladas automaticamente, sem haver notificação ao cliente.

Os preços dos artigos indicados no site podem ser alterados sem aviso prévio. O preço praticado será sempre o que estiver em vigor na data da encomenda.

Todos os preços encontram-se em Euro e incluem IVA à taxa legal em vigor.

 

 

 

 

 

2. FORMAS DE PAGAMENTO

 

São aceites as seguintes modalidades de pagamento:

 Transferência bancária.

 Pay Pal.

 Cheque

Para concretizar a transferencia bancária, o cliente receberá a informação do NIB, o montante a pagar e a referência que deverá incluir no descritivo. Estes elementos será enviados via e-mail. Após recebermos a confirmação da transferência, procederemos ao envio do(s) artigo(s) encomendado(s). No caso de Pay Pal, .................. + indicação do numero de encomenda. No caso do pagamento com cheque, verá indicar o numero da encomenda. A encomenda seguirá após confirmação de boa cobrança.

 

 

 

3. ENVIO

 

 O envio faz-se através dos CTT, e sempre por correio registado. Caso o cliente opte por outro meio que não o correio registado,caso não nos responsabilizamos por eventuais extravios das encomendas. A tabela de portes em vigor poderá ser consultada no site dos CTT: www.ctt.pt. Os portes são grátis em encomendas nacionais de valor igual ou superior a 50€ (valor dos portes não incluidos). A expedição das encomendas faz-se na segunda-feira (excepto em caso de feriado ou outro motivo de força maior) seguinte à confirmação do pagamento. O cliente é notificado da expedição através de e-mail. Através do site, e na area de clientes, poderá consultar o estado da sua encomenda.

 

 

 

4. DEVOLUÇÕES

 

São aceites devoluções após 15 (dias) após a compra. Em relação aos produtos a devolver, devem ser observadas as seguintes condições, para que a devolução seja aceite:

a) O produto apresenta-se nas condições em que foi vendido.

b) A embalagem original tem de ser também devolvida.

c) A factura emitida tem de acompanhar a devolução.

d) O cliente enviou os motivos pelo qual pretende devolver o(s) produtos(s) via e-mail para perolasecontas@gmail.com, ou via telefónica. A devolução incidirá somente sobre o valor dos produtos, pelo que eventuais encargos com portes ou outras taxas associadas ao envio da encomenda serão da exclusiva responsabilidade do cliente.

 

 

 

5. PRODUTOS

 

De forma a garantir a máxima qualidade e os melhores preços nos produtos comercializados, Pérolas & Contas faz uma selecção rigorosa e constante dos seus fornecedores. Alguns artigos comercializados poderão apresentar diferenças entre si, motivado pelo carácter artesanal empregue na manufactura. As diferenças poderão colocar-se ao nível do tamanho, forma, peso e acabamento (brilho, cor, textura). No caso de ser exigido, prestaremos toda a informação necessária acerca dos artigos ou produtos comercializados, de forma a que o cliente fique elucidado sobre a melhor forma de manipular, transformar, usar e manter os artigos ou produtos que venha ou tenha adquirido.

 

6. Competência para Dirimir Litígios de Consumo

1. Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

2. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, considera-se competente para dirimir o litígio de consumo, a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local da celebração do contrato de compra e venda do bem ou da prestação de serviços ou em alternativa a entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão.

3. Caso não exista entidade de resolução alternativa de litígios com competência no local da celebração do contrato ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor deste, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página http://www.arbitragemdeconsumo.org.

 

 

De forma a garantir a máxima qualidade e os melhores preços nos produtos comercializados, Pérolas & Contas faz uma selecção rigorosa e constante dos seus fornece

 

Estamos ao dispor para esclarecer quaisquer duvidas.